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Confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    por sua família, conforme dispuser a lei.Da leitura dos objetivos alhures, vê-se de forma clara a dedicação do legislador...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoProteção Administrativa

    de infrações às normas de defesa do consumidor segue o rito estabelecido nos arts. 56 a 59 do CDC e no Decreto nº 2.181/...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoDireitos

    do Estado, reconhecendo que o equilíbrio nas relações de consumo somente se viabiliza mediante normas cogentes e instrumentos...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    é a vertente que assegura o devido processo legal substancial.A saber, enquanto o devido processo legal formal garante o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoLicitação

    concatenada e com base tanto na Constituição Federal (art. 37, XXI) como em regramento específico (normas supracitadas e...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação