Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conexão e continência” em ConceitosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasE sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional E defesa da pátria, que podem ensejar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoDireitos de nacionalidadedecorre diretamente da soberania, o que faz ser natural e necessário que ocorra a distinção entre nacional e estrangeiro.Caso...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoConstituição e processoFederal e o atual processo civil, eis que as normas balizadoras e orientadoras da atual ordem processual são encontradas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoDesportode 1998 - são:- Formais e não-formais: nas primeiras, há normas e regras universalmente praticadas, enquanto, nas últimas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoCulturacultural, respeitada e incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoEducaçãoe médio.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoPublicidade enganosa e abusivaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoServiços públicos próprios e imprópriosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e impróprios1...789...57