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Condutas análogas” em Conceitos

  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    se promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.Importante esclarecer que a CPI pode apenas investigar condutas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    informacionais profundas e de práticas comerciais agressivas, o Direito do Consumidor opera como fator de racionalização das condutas...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    1985 e incorporada ao microssistema processual coletivo do CDC, a ACP permite a responsabilização de fornecedores por condutas...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoConceito de processo público

    189, CPC), temos que, em regra, o processo e todos os atos judiciais são públicos, estando disponíveis para acesso e consulta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    Essa diretriz coaduna-se com o princípio da facilitação da defesa dos direitos do consumidor (art. 6º, inciso VIII, do CDC...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoGrupo econômico

    necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração de interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoRoubo majorado

    se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    coisa julgada e substitui, definitivamente, a vontade das partes.A primeira divisão da função jurisdicional se dá por conta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário