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Condutas análogas” em Conceitos

  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    economizando tempo e recursos das partes e do próprio magistrado.Nesta toada, o princípio da primazia da decisão do mérito se coaduna...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    poderá pagar a totalidade da dívida a A, B ou C, indiscriminadamente.Igualmente, tanto, A, quanto B quando C poderão, conjunta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    seja pela curadoria dos produtos ofertados, seja pela administração do pagamento, seja pela imposição de padrões de conduta...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    de sociabilidade, aproximando indivíduos à distância e permitindo uma comunicação instantânea que, ao mesmo tempo que conecta...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    A atuação conjunta dessas normas é essencial para compreender os direitos e deveres que regem as relações de consumo mediadas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoInternet das coisas

    Trata-se, portanto, de um ambiente técnico e informacional que conecta objetos físicos à internet, permitindo-lhes interagir...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas