Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condutas análogas” em ConceitosConceitoComissão parlamentar de inquéritose promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.Importante esclarecer que a CPI pode apenas investigar condutas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoinformacionais profundas e de práticas comerciais agressivas, o Direito do Consumidor opera como fator de racionalização das condutas...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1985 e incorporada ao microssistema processual coletivo do CDC, a ACP permite a responsabilização de fornecedores por condutas...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoConceito de processo público189, CPC), temos que, em regra, o processo e todos os atos judiciais são públicos, estando disponíveis para acesso e consulta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorEssa diretriz coaduna-se com o princípio da facilitação da defesa dos direitos do consumidor (art. 6º, inciso VIII, do CDC...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoGrupo econômiconecessárias, para a configuração do grupo, a demonstração de interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoRoubo majoradose a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoÓrgãos do poder judiciáriocoisa julgada e substitui, definitivamente, a vontade das partes.A primeira divisão da função jurisdicional se dá por conta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciário1...2627282930