Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condutas análogas” em ConceitosConceitoPrimazia da decisão de méritoeconomizando tempo e recursos das partes e do próprio magistrado.Nesta toada, o princípio da primazia da decisão do mérito se coaduna...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoSolidariedade Ativapoderá pagar a totalidade da dívida a A, B ou C, indiscriminadamente.Igualmente, tanto, A, quanto B quando C poderão, conjunta...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoResponsabilidade dos marketplacesseja pela curadoria dos produtos ofertados, seja pela administração do pagamento, seja pela imposição de padrões de conduta...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalde sociabilidade, aproximando indivíduos à distância e permitindo uma comunicação instantânea que, ao mesmo tempo que conecta...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDA atuação conjunta dessas normas é essencial para compreender os direitos e deveres que regem as relações de consumo mediadas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoInternet das coisasTrata-se, portanto, de um ambiente técnico e informacional que conecta objetos físicos à internet, permitindo-lhes interagir...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisas1...2425262728