Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condutas análogas” em ConceitosConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçao acordo de não persecução penal nos crimes culposos com resultado violento, uma vez que nos delitos desta natureza a conduta...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConforme previsão expressa do parágrafo 4º-C do art. 155, haverá causas de aumento de pena específicas para a conduta...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualDo lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual", estão elencadas as condutas...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoPromoção de migração ilegal majoradaA previsão não se confunde com o delito de tráfico de pessoas disposto no artigo 149-A, uma vez que as condutas possuem fins...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoOportunidaderelação com o princípio da ultima ratio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela apenas das condutas...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoObrigação de darencerramento da locação.Como leciona ORLANDO GOMES, há três requisitos basilares a possibilitar a constituição de uma conduta...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoFurto de coisa comumO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. O delito só se procede mediante representação da vítima.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoPrincípio do devido processo legalque garante ao indivíduo o direito de ser processado e punido somente quando houver lei penal anterior que defina a conduta...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legal1...192021...28