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Condutas análogas” em Conceitos

  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    o acordo de não persecução penal nos crimes culposos com resultado violento, uma vez que nos delitos desta natureza a conduta...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    Conforme previsão expressa do parágrafo 4º-C do art. 155, haverá causas de aumento de pena específicas para a conduta...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual", estão elencadas as condutas...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

    A previsão não se confunde com o delito de tráfico de pessoas disposto no artigo 149-A, uma vez que as condutas possuem fins...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
    • Promoção de migração ilegal majorada
  • ConceitoOportunidade

    relação com o princípio da ultima ratio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela apenas das condutas...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoObrigação de dar

    encerramento da locação.Como leciona ORLANDO GOMES, há três requisitos basilares a possibilitar a constituição de uma conduta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoFurto de coisa comum

    O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. O delito só se procede mediante representação da vítima.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    que garante ao indivíduo o direito de ser processado e punido somente quando houver lei penal anterior que defina a conduta...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal