Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condutas análogas” em ConceitosConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaNa seção III, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência", estão elencadas as condutas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoAto ilícitoEmbora sustente que o caráter antijurídico da conduta e o seu resultado danoso constituem o perfil do ato ilícito – violação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaO crime é habitual, sendo incabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoDita modalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoCabimentoEspeciais Criminais, nos termos da lei;- se o investigado for reincidente ou se houver elementos probatórios que indiquem conduta...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoCrimes contra a liberdade sexualNo Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a liberdade sexual", estão elencadas as condutas que lesionam este...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelNo Capítulo II, intitulado “Dos crimes sexuais contra vulnerável", estão elencadas as condutas que lesionam o bem...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoPericlitação da vida e da saúdeTratam-se de crimes de perigo, que buscam antecipar a tutela penal a condutas que tenham o potencial de causar lesão ao bem...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúde1...181920...30