Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condutas análogas” em ConceitosConceitoCabimentoEspeciais Criminais, nos termos da lei;- se o investigado for reincidente ou se houver elementos probatórios que indiquem conduta...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaO crime é habitual, sendo incabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoUsurpaçãoNo Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoPericlitação da vida e da saúdeTratam-se de crimes de perigo, que buscam antecipar a tutela penal a condutas que tenham o potencial de causar lesão ao bem...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoCrimes contra a liberdade sexualNo Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a liberdade sexual", estão elencadas as condutas que lesionam este...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelNo Capítulo II, intitulado “Dos crimes sexuais contra vulnerável", estão elencadas as condutas que lesionam o bem...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoNexo causalV, p. 219).Dessa forma, uma conduta ilícita só será indenizável caso aquela tenha sido a causa do dano produzido.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçao acordo de não persecução penal nos crimes culposos com resultado violento, uma vez que nos delitos desta natureza a conduta...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaça1...181920...28
