Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condutas análogas” em ConceitosConceitoAumento de penamajoritário, tal causa de aumento incide tanto nas formas simples quanto nas qualificadas, justificando-se a maior gravidade da conduta...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoHomicídioÉ cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoPerigo de contágio venéreoÉ cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoReceptação de animalO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoUltraje público ao pudorNo Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaNa seção III, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência", estão elencadas as condutas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoAto ilícitoEmbora sustente que o caráter antijurídico da conduta e o seu resultado danoso constituem o perfil do ato ilícito – violação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoCabimentoEspeciais Criminais, nos termos da lei;- se o investigado for reincidente ou se houver elementos probatórios que indiquem conduta...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimento1...171819...28
