“Condutas análogas” em Conceitos

ConceitoViolação sexual mediante fraude
O tipo é misto alternativo, podendo ser praticado por qualquer uma das condutas descritas.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Violação sexual mediante fraude
ConceitoCausas do aumento de pena
especiais de aumento de pena nos parágrafos 3º, 4º e 5º do art. 122 do Código Penal, em razão da maior reprovabilidade da conduta...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Causas do aumento de pena
ConceitoViolação do segredo profissional
O delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Violação do segredo profissional
ConceitoAlteração de limites
O delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
ConceitoOferecimento eventual de drogas
O crime é formal, sendo incabível a conduta tentada.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Oferecimento eventual de drogas
ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica
A qualificadora se dá em razão da maior potencialidade lesiva, bem como da maior reprovabilidade da conduta.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato mediante fraude eletrônica
ConceitoExposição da intimidade sexual
No Capítulo I-A, intitulado “Da exposição da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
O delito é material, sendo cabível a conduta tentada Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza