Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condutas análogas” em ConceitosConceitoEstelionatoNa ausência dessa idoneidade, a conduta é atípica pela absoluta impropriedade do meio, podendo configurar crime impossível...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoViolação sexual mediante fraudeO tipo é misto alternativo, podendo ser praticado por qualquer uma das condutas descritas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoCausas do aumento de penaespeciais de aumento de pena nos parágrafos 3º, 4º e 5º do art. 122 do Código Penal, em razão da maior reprovabilidade da conduta...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoPráticas ComerciaisAli, encontram-se condutas reprovadas pela ordem pública consumerista, como o envio de produtos não solicitados, a exigência...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoViolação do segredo profissionalO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaA qualificadora se dá em razão da maior potencialidade lesiva, bem como da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoAlteração de limitesO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoOferecimento eventual de drogasO crime é formal, sendo incabível a conduta tentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogas1...111213...30
