JurisHand AI Logo
|

Condução de embarcação ou aeronave” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    atuação (federal, estadual ou municipal).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    um complexo sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde (esta compreendida em todos as suas faces, ou...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoAssistência social

    organização da assistência social e a ser observado pelo Poder Público na elaboração e condução das medidas públicas para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    elementos que suportem o oferecimento de denúncia ou queixa-crime, sem as garantias do contraditório e da ampla defesa,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoPartidos políticos

    o povo e o Estado no processo de formação da vontade política, buscando influenciar na condução do poder, podendo organizar-se...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    só resultou na troca da sua fundamentação e viés principiológico da legislação adjetiva, como também em mudanças na condução...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoAtribuições

    definição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.Assim, as atribuições constitucionalmente colocadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições