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Condução de embarcação ou aeronave” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-doença

    em casos de acidentes de trabalho.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    para a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento, receita de concursos de prognósticos e outras...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoSalário-maternidade

    como em situações de parto antecipado ou complicações decorrentes do parto ou da gestação.A legislação previdenciária brasileira...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que for recolhido à prisão, sob regime fechado ou...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoSalário-família

    14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    prestação de outros serviços e de fornecimento ou arrendamento de bens;- as demais receitas patrimoniais, industriais e financeiras...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    O novo paradigma, pretende que a condução do processo e desses objetivos individuais se dê dentro de limites de lisura, boa-fé...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    bem como para a própria sociedade.Isto porque, nos moldes até então aplicados, o processo podia se estender por meses, ou...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo