“Condução de embarcação ou aeronave” em Conceitos
- ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição
protegida a paridade de armas entre os litigantes e, mais do que tudo, a condução do processo de forma imparcial, visando...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
de trabalho, em regra, se protrai no tempo, perdurando indeterminadamente, até que uma das partes (ou ambas) manifeste seu...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoHorário misto
horas trabalhada em cada período, ou seja, o adicional noturno será aplicado somente sobre as horas trabalhadas em horário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
no caso, o livro de registro de empregados (art. 41, parágrafo único, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoMulta
seja esta total ou parcial, pode dar ensejo à rescisão indireta do contrato, ou seja, ao pedido de término do vínculo,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoEmpreitada
de obra ou mesmo por peça, sendo irrelevante o tempo utilizado na realização do labor (ROMAR, 2020).Não obstante, e em atenção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoFórmula
e deveres de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoRevisão
garantia de um mínimo de condições dignas de sobrevivência a todos os indivíduos.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão