“Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Conceitos

ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento
complementar, os quais costumam ser de maior relevância ou complexidade (a criação de tributos é, em regra, matéria de lei...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão mediante restrição de liberdade
ConceitoAposentadoria por idade
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria por idade
ConceitoPensão por morte
Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
ConceitoPerigo de contágio venéreo
O crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo
ConceitoViolação de direito autoral
O crime de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal e consiste na ação de “violar...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Violação de direito autoral
ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
ConceitoRegras gerais de pagamento
um relógio de cobre, não estou obrigado a aceitar um de ouro.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Regras gerais de pagamento