Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condições de segurança” em ConceitosConceitoIngresso na carreiracerteza e segurança jurídica.Parte importantíssima desse complexo regime jurídico diz respeito ao ingresso na carreira,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoParticipação da iniciativa privadadireito administrativo), mas sim ato vinculado.Ou seja, uma vez preenchidas as condições gerais para garantia da segurança...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoPreservação do valor real dos benefíciospecuniária que permite a manutenção de um padrão mínimo de sobrevivência, sendo que os valores e condições de pagamento variam...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisinterferências externas, a Constituição Federal lhes garante certas prerrogativas, justamente com vistas à garantia da segurança...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoContraditóriotrazendo certeza e segurança jurídica à demanda.Mais do que reconhecer a necessidade de se conferir iguais oportunidades...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisatuação do Estado.- Direitos prestacionais - exigem do Estado uma atuação positiva, prestações jurídicas e materiais, como segurança...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoPrincípios e diretrizesrenda, a segurança social passa a ser prestada tanto pela iniciativa privada (empresas seguradoras) como pelo próprio Estado.Por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoTutela ColetivaNesse contexto, ação civil pública, mandado de segurança coletivo e outras medidas são plenamente admitidas, desde que observadas...ConsumidorTutela Coletiva1...777879...82