“Condições de segurança” em Conceitos

ConceitoAumento de pena
A majoração é variável, devendo ser mensurada conforme as condições do caso concreto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
ConceitoRufianismo qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- Rufianismo qualificado
ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
Trata-se de crime comum, porém é necessário que o perigo recaia sobre um número determinado de pessoas.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
ConceitoDiversidade da base de financiamento
de um forte sentimento de caridade.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Diversidade da base de financiamento
ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
forma excepcional, a vinculação de receita de impostos para manutenção e desenvolvimento do ensino (art. 176 e 212, da CF...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado
outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza,...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado
ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
/1991 e Lei nº 8.213/1991–, seu intuito é trazer segurança financeira ao trabalhador (ou seus familiares) quando este, impedido...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional