Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condições de segurança” em ConceitosConceitoAbandono de incapaz qualificadoabandono de incapaz nas hipóteses de resultado de:- lesão corporal grave.- morte.São formas preterdolosas, pois há dolo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoAbandono de incapaz majoradoNo parágrafo 3º do art. 133 do CP, é estabelecida a majoração da pena, no patamar de ⅓, nas hipóteses de: - se o...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoCondutas análogasplantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas.III - utiliza local ou bem de qualquer natureza de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoTráfico minoradosob pena de violação ao princípio da presunção de inocência; c) não se dedique a atividade criminosas: requisito de caráter...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoCritérios para definição da competênciaDireito) e, ao assim agir, manter a ordem e a estabilidade jurídica, oferecendo segurança jurídica/pacificação social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilRio de Janeiro: Atlas, 2015.- Extinção das condições da ação: DIDIER JUNIOR, Fredie.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteA do Código Penal e consiste nas ações de “praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoCasa de prostituiçãoO crime de casa de prostituição se encontra previsto no artigo 229 do Código Penal e consiste na ação de “manter...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituição1...313233...82
