“Condições de procedibilidade” em Conceitos

ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
mais gravoso, podendo ser a título de dolo ou de culpa.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoAmeaça
Trata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoLesões corporais
de tatuagem e perfuração de piercings.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
ConceitoEstado civil da pessoa natural
de casamento.- viúvo - desligado de casamento por ocasião do óbito do cônjuge.- divorciado - rompimento de casamento pelo...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Estado civil da pessoa natural
ConceitoApropriação indébita
Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza.- Apropriação de tesouro.- Apropriação de coisa...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
ConceitoVoto direto, secreto e universal
ao sufrágio, esta característica impossibilita que se estabeleça restrições de cunho econômico, de gênero e de instrução...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
ConceitoSoberania
Decorrente da necessidade de unificação e concentração de poder, o conceito de soberania é uma das bases do Estado...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
Seu objetivo primário é o de garantir condições de dignidade e existência aos mais necessitados, a seguridade social constitucionalmente...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço