“Condições de procedibilidade” em Conceitos
- ConceitoSaúde
ter vida, mas sim de viver com qualidade, humanidade e condições mínimas de dignidade.Nesta toada, o direito à saúde ultrapassa...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoContraditório substancial
de democratização do direito de ação e realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, a Constituição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
- ConceitoPublicidade
Logo, trata-se de princípio intimamente relacionado com o direito dos particulares de acesso às informações de seu interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoProrrogação
em casos de competência absoluta, a qual há de prevalecer sempre.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoOrganização dos poderes
Elaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- ConceitoIncompatibilidades
empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo
concessão de tutela provisória (de urgência ou de evidência), a fim de assegurar a efetividade do direito invocado, bem...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- ConceitoNormas
acidente no local de trabalho, além de suscetível ao acometimento de alguma doença do trabalho....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas