547 resultados
Pressupostos do dever de indenizar
Sem a relação de causalidade não há que se falar em obrigação de indenizar.- Dano – consiste na lesão de qualquer bem jurídico
Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
regional ou local; proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação
Conexão e continência
se evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado de Direito.
Livros de registros de empregados
ser um documento importante à tradução dos termos e condições do contrato de trabalho, o livro de registro também serve
Tráfico de drogas
apreendido, o local e as condições em que se desenvolveu a ação criminosa, as circunstâncias da prisão, a conduta, a qualificação
Tráfico de maquinários
de drogas.
Prescrição de drogas
O crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de
Competência
à qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico, dizer