“Condições de procedibilidade” em Conceitos560 resultadosConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deveráProcesso PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriolhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restriçõesAdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoDireitos de liberdadepor um grupo de pessoas, como os direitos de reunião e de associação.- liberdade de ação profissional - que possibilitaConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoum ato ilícito é a obrigação de natureza pessoal de indenizar.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoMultaelementos, condições e direitos e obrigações das partes envolvidas, o faz priorizando a garantia de um mínimo de dignidadeTrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoEmpreitadapeculiaridades, direitos e obrigações das partes contratuais, para assim garantir condições mínimas e adequadas de realizaçãoTrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoFórmulae deveres de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização doTrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoRevisãogarantia de um mínimo de condições dignas de sobrevivência a todos os indivíduos.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisão1...555657...70ConceitosAdministrativoCivilConstitucionalPenalPrevidenciárioProcesso CivilProcesso PenalTrabalhista
