“Condições de procedibilidade” em Conceitos555 resultadosConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi1/3 de seus membros. Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoQuadro de horárioe, mais do que isso, proteger o trabalhador e garantir-lhe patamares mínimos de qualidade e adequação nas condições e reconhecimentoTrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoProporção de mesesde forças, garantem ao lado hipossuficiente um mínimo de dignidade e adequação nos termos do pacto e condições de execuçãoTrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoRemuneração e abono de fériasAo assim agir, protege os trabalhadores e lhes assegura condições minimamente dignas e razoáveis para o exercício do laborTrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoCondução de embarcação ou aeronaveO crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da LeiPenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoSustitutividadeCurso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoAderênciade interesses posto à análise e julgamento de um determinado órgão/ente investido de poder jurisdicional. Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoUnidadeA fim de evitar a concentração de poderes em uma única pessoa/grupo de pessoas, abrindo-se espaço e oportunidadeProcesso CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidade1...91011...70ConceitosAdministrativoCivilConstitucionalEmpresarialÉticaPenalPrevidenciárioProcesso CivilProcesso PenalTrabalhistaTributário