Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condições de procedibilidade” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadede procedibilidade.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoCondições de procedibilidadeNestas situações, as regras e condições de procedibilidade a serem observadas são as aqui descritas.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoCondições de procedibilidadede execução da medida.Importante pontuar que, mesmo em caso de intervenção espontânea, há certas regras de procedibilidade...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaO crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoCausas de aumento de penade recintos onde se realizem espetáculos ou diversões de qualquer natureza, de serviços de tratamento de dependentes de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoCausa de aumento de penaA primeira previsão, referente à relação íntima de afeto, é de ordem objetiva e funda-se na relação de maior confiança existente...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoMeios de Solução de Conflitos/1990), passou a reconhecer e fomentar a adoção de meios alternativos de solução de conflitos, como instrumentos eficazes...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoLivros de registros de empregadosser um documento importante à tradução dos termos e condições do contrato de trabalho, o livro de registro também serve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregados12345...156
