Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condições de elegibilidade” em ConceitosConceitoTrabalho noturnonas condições de labor, busca disciplinar as relações de trabalho, suas condições, termos e peculiaridades....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoDocumentação do empregadopela ausência de anotação (arts. 13 a 40).Além de ser uma garantia ao trabalhador de que os termos e condições pactuados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoLesão corporal seguida de mortelesão é seguida de morte.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoAbuso de incapazes".A necessidade, paixão e inexperiência são condições exigidas apenas em relação ao menor.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoBeneficiáriosEstes beneficiários possuem condições especiais de contribuição, atreladas à produção.- Segurado facultativo: qualquer pessoa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoDependentes6 de julho de 2015.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoProteção dos direitos de personalidade6 de novembro de 1992, promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidade1...474849...76
