“Condições de elegibilidade” em Conceitos

ConceitoFurto de coisa comum
O crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto de coisa comum
ConceitoConselho nacional de justiça
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
ConceitoSuperior tribunal de justiça
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados também funciona junto ao tribunal.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
ConceitoNacionalidade derivada
na Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países de língua portuguesa, quando se exige apenas...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
ConceitoNacionalidade originária
Entretanto, mescla com outras condições, como o fato de os pais estarem no estrangeiro a serviço do Estado ou tenham nascido...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade originária
ConceitoConceito de processo público
Como consequência deste alteração de fundamento, o processo passa a ser muito mais do que um mero instrumento de acesso ao...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
cometido com o fim de lucro.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
Se a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem