“Condição” em Conceitos
- ConceitoSegurado facultativo
permite a estes indivíduos acessar a rede de proteção social oferecida pelo sistema previdenciário brasileiro, sob a condição...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoPrincípio da proteção
bastante relevantes, tais como: (i) aplicação da norma mais favorável quando do conflito de normas; (ii) prevalência da condição...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da proteção
- ConceitoPerda da nacionalidade
estrangeira ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade
- ConceitoCondições de elegibilidade
candidaturas avulsas, ainda que o requerente tenha filiação partidária, a escolha em convenção de um partido político é condição...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade
- ConceitoRepública
Desde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
estabeleceu como fundamentos do Estado brasileiro os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, alçando-os à condição...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
sub-rogando nos direitos e deveres.Terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou órgão, eleva a separação de poderes à condição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores