Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condição” em ConceitosConceitoPerseguiçãofase dosimetrica, quando o crime é cometido: a) contra criança, adolescente ou idoso; b) contra mulher por razões da condição...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoExtorsão simplesmargem de liberdade de escolha seja bastante restrita.Classificações principaisO crime é comum, sem exigência de qualquer condição...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoLesão corporal gravissímaÉ necessário que o agente conheça a condição de gestante da vítima. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialcheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoAcordo de não persecução penalbens jurídicos iguais ou semelhantes aos aparentemente lesados pelo delito; - cumprir, por prazo determinado, outra condição...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honradeficiência, exceto no caso de injúria: maior reprovabilidade da conduta, sendo necessário que o agente conheça tal condição...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoFiguras especiais do estelionatoÉ necessário que a vítima desconheça tal condição.- Defraudação de penhor: nesta modalidade o crime é formal e próprio, sendo...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaTal previsão é subsidiária ao delito a redução a condição análoga à de escravo, configurando-se apenas quando não houver...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista1...456...11
