pena quando o crime for praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos, sendo necessário que o agente saiba dessa condição...
é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais na data do cometimento do delito, e que o sujeito ativo saiba dessa condição...
poderão ser separados.Nosso ordenamento jurídico descreve três elementos acidentais do negócio jurídico, quais sejam:- Condição...
de um dano da vítima.Assim, a análise do nexo causal é indispensável em qualquer espécie de responsabilidade civil, condição...
processo;- os crimes praticados no âmbito de violência doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição...
Trata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.
sua anulação.O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo se foi expressamente disposto como condição...
aumentada de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço) se: I - o crime é cometido com violência; ou II - a vítima é submetida a condição...