Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoCompetências privativasEstado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.- Processar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoCompetências exclusivasSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoAdministração pública em sentido estritoda concepção adotada, é preciso lembrar que a Administração Pública deve sempre atuar dentro dos limites constitucionais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoRegime jurídico do servidor públicode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoAdvocacia públicaGeral da União (AGU) e está dividida entre Advogados da União e os Procuradores da Fazenda Nacional.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoValor das anotaçõesPrevidência Social (CTPS - art. 13, da CLT), a qual permite a identificação do trabalhador e o relato das condições do contrato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoCondições de procedibilidadeDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoConcessionáriaÀ luz das disposições constitucionais vigentes e da teoria administrativa atual, podemos entender a Administração...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionária1...929394...116
