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Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    social (RPPS).As regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

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    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Além deste princípio, também são nortes normativos das licitações os seguintes princípios:- Preço da proposta vencedora da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

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    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoDireito constitucional processual

    aqueles oriundos da própria ordem constitucional.Ainda que a relação entre princípios constitucionais e princípios processuais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoAcento constitucional

    garantias fundamentais.Logo, a lei processual, em consonância com as preocupações e ambições constitucionais, quer garantir...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoConstitucional

    constitucionais que dispõe e regulam a realização prática da Separação de Poderes, a Constituição Federal também traz algumas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    de Estado Democrático e, em parte, influenciados pelos mesmos princípios, com fundamento no liberalismo.Profunda mudança...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional