Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisPara tanto, a seguridade social, fundada em valores como da solidariedade e da igualdade material, não pode, em hipótese...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoCarteira de trabalho e previdência socialPrevidência Social (CTPS - art. 13, da CLT) é o documento de identificação profissional a cargo do trabalhador - ou seja,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoRegime próprio de previdência socialsocial (RPPS).As regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoDireito constitucional processualaqueles oriundos da própria ordem constitucional.Ainda que a relação entre princípios constitucionais e princípios processuais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoAcento constitucionalgarantias fundamentais.Logo, a lei processual, em consonância com as preocupações e ambições constitucionais, quer garantir...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosAlém deste princípio, também são nortes normativos das licitações os seguintes princípios:- Preço da proposta vencedora da...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa(i) ao valor social do trabalho e ao valor social da livre iniciativa; ou (ii) aos valores sociais do trabalho e aos valores...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoConstitucionalconstitucionais que dispõe e regulam a realização prática da Separação de Poderes, a Constituição Federal também traz algumas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucional1...8910...119
