Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoPrincípios fundamentaisIII - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V - o pluralismo político...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoPrincípios Geraiscontexto, são princípios gerais constitucionais de proteção ao consumidor:a) a soberania; b) a cidadania;c) a dignidade...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoPrincípios da administração públicae legais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF) e, principalmente, os princípios orientadores e específicos da sua...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoContribuições sociaisaos mais necessitados, objetivo este que alcança por meio do Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoe concepção da norma como um instrumento de justiça social e redução de desigualdades (DELGADO, 2018).Assim, mais do que...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoPrincípio da ampla defesaPortanto, diante da força estatal, o princípio da ampla defesa busca minimizar a diferença de poder entre o Estado e o acusado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPrincípio da verdade realantecipadas.”Na prática, a verdade real pode ser obtida através da realização de diligências necessárias e providências cabíveis...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoPrincípio da presunção de inocênciaos direitos constitucionais do acusado (LOPES JUNIOR, 2021).Os Tribunais Superiores, no entanto, passaram a relativizar...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocência1...456...116