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Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios fundamentais

    III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V - o pluralismo político...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPrincípios Gerais

    contexto, são princípios gerais constitucionais de proteção ao consumidor:a) a soberania; b) a cidadania;c) a dignidade...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    e legais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF) e, principalmente, os princípios orientadores e específicos da sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoContribuições sociais

    aos mais necessitados, objetivo este que alcança por meio do Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    e concepção da norma como um instrumento de justiça social e redução de desigualdades (DELGADO, 2018).Assim, mais do que...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    Portanto, diante da força estatal, o princípio da ampla defesa busca minimizar a diferença de poder entre o Estado e o acusado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    antecipadas.”Na prática, a verdade real pode ser obtida através da realização de diligências necessárias e providências cabíveis...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    os direitos constitucionais do acusado (LOPES JUNIOR, 2021).Os Tribunais Superiores, no entanto, passaram a relativizar...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência