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Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    princípios constitucionais do trabalho, estando entre estes o princípio da razoabilidade.O princípio da razoabilidade, em...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPrincípio da proteção

    ao atingimento de todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPrincípios

    fundamentais (art. 7º, CF), reforçando o compromisso do legislador e das partes contratantes com os ideais constitucionais...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    Nesse contexto, hão de ser observados, no decorrer do contrato de trabalho, princípios constitucionais trabalhistas, como...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    de consumo e da própria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.O princípio da vulnerabilidade, como o...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    contrato, servindo a norma um instrumento de justiça social e redução de desigualdades.Tanto é o trabalhador a parte hipossuficiente...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoAssistência social

    promoção de um mínimo de dignidade e justiça social a todos.Nesta toada, a assistência social é o ramo da seguridade social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrevidência social

    social ramo da seguridade social, a qual, por sua vez, integra o rol de direitos sociais.A previdência social encontra-se...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social