Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoA seguridade social, ao longo da sua evolução e, atualmente, com profunda ligação com os direitos sociais (art.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisNo âmbito da seguridade social – e, especialmente, da assistência social -, a participação popular se dá por meio das audiências...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoRegime de previdência privadaé, por expressa previsão constitucional, facultativo e de caráter complementar ao regime geral da previdência social.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalda efetiva lesividade da conduta.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoe aponta os princípios e diretrizes da seguridade social (DE CASTRO, 2018)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoSistema único de saúdeAlém da receita oriunda da Seguridade Social, o SUS também pode receber recursos provenientes de outras fontes, tais como...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoDeveres do estado relacionados à saúdedireito à saúde tem contornos de dever, sendo mais um exemplo de direito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoDefesa do meio ambienteart. 225, da CF), como também à sua previsão como princípio da ordem econômica, destacando-se, portanto, a indispensabilidade...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambiente1...151617...116
