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Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    e rescisão.Assim, com base na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução das desigualdades sociais e na valorização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoAssédio sexual

    do vínculo de emprego, cargo ou função, em consonância ao princípio da legalidade.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoNormas fundamentais

    pedra de toque da novel legislação adjetiva reafirma o compromisso do processo com a realização dos valores constitucionais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.- paralisação de trabalho de interesse coletivo.-...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    ou indireta -, dentro dos seus princípios e controles estatais, com vistas à concretização e realização do interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoEmpresas públicas

    Os entes da Administração Pública são dotados de certa autonomia e independência no exercício das suas funções e objetivos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    À luz da doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoConcessão

    podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.A realização da supremacia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão