Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoAbuso de direitoque caracteriza o abuso do direito é, portanto, o exercício anormal, afastando-se a ética e a finalidade social ou econômica...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoCláusulasA licitação é a forma encontrada pelo legislador constituinte para garantir a observância dos princípios da isonomia e da...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoDesempenho de mandato classistaA Administração Pública – e todos os órgãos, serviços e agentes que a compõem – tem por objetivo a realização da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoAção penalprocedência ou não da pretenção” (PACELLI, 2021a, p. 180).PenalAção penalConceitoProteção do salário mínimoque o trabalhador possa bancar para si e para sua família condições de mínimas de vida digna.Pela sua função social e íntima...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoLesão corporal com violência domésticaJá no parágrafo 10º, há a previsão de majorantes para as hipóteses de lesão grave, gravíssima ou seguida de morte caso sejam...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoAlteração de limitesda ultima ratio do direito penal..PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limites1...108109110...119
