JurisHand AI Logo
|

Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoIndiciamento

    O indiciamento é o ato policial no qual o Delegado de Polícia indica quem se julga, em princípio, ser o autor do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoAgências reguladora

    serem integrantes da Administração Pública lato sensu, as agências também devem observar os princípios que orientam a atividade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoEm dinheiro

    De nítida inspiração constitucional, tem como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoSalário mínimo

    O Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    os valores de princípios tais como da eficiência e segurança administrativa, a descentralização administrativa passou a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoRegime jurídico

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    da ultima ratio do direito penal.Não se confunde com o furto de semoventes uma vez que a conduta se refere a mera supressão...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais