Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoArquivamento implícitoda obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal pública.Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoPublicidade enganosa como crimedeficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoRelação de Consumoessência do Direito Consumerista.Nos termos da doutrina e da legislação específica, a relação de consumo é formada pelo...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoDefinição de ConsumidorReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoDescentralizaçãoo interesse público que lhes havia sido confiado (BINENBOJM, 2014).A fim de tornar reais os princípios da eficiência e segurança...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaprivacidade, proteção com assento constitucional no art. 5º, XII, da Constituição Federal de 1988.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoAção penalprocedência ou não da pretenção” (PACELLI, 2021a, p. 180).Processo PenalAção penalConceitoPermissãoà iniciativa privada a possibilidade de prestar serviço referente a algum interesse/conduta em de relevante interesse social...AdministrativoServiços públicosPermissão1...106107108...119
