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Conceitos introdutórios da clt” em Conceitos

  • ConceitoDescumprimento

    Em caso de descumprimento das condições impostas, o Ministério Público deverá comunicar o juízo para a rescisão...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Esse poder da pessoa violada tem um lapso temporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    No plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoRegras gerais

    O Art. 356 do Código Civil vigente, que inaugura o Capítulo V - Da Dação em Pagamento, estabelece a possibilidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    O Direito Privado tem, como premissa, a liberdade das partes em contratar e, como princípio, que o contrato faz...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    A Constituição Federal de 1988 traz a mais extensa carta de direitos fundamentais da história constitucional brasileira...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoCâmara dos deputados

    O Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoEspécies normativas

    A Constituição Federal de 1988, por ser tanto uma carta de direitos como uma resposta política ao período ditatorial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas