Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoO direito ao desporto encontra-se constitucionalmente assegurado no art. 217, da CF, sendo que, pela sua topografia...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoReceber Serviço AdequadoO conceito de Administração Pública, segue em constante transformação.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoSaúdeO direito à saúde já contava com tímidas previsões nas Constituições Federais anteriores, contudo, foi apenas com...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoAgências reguladoraPodemos entender o conceito de Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoDano qualificado- com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoObrigações SolidáriasSolidariedade Ativa.- Seção III Da Solidariedade Passiva.A primeira seção do Capítulo VI traz os conceitos e características...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoInvestidurade um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoPrivilegiadoras ou minorantesA lesão corporal minorada ocorre na hipótese prevista no parágrafo 4º do artigo 129 e redunda na redução da pena...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantes1...747576...126
