“Conceitos introdutórios da clt” em Conceitos
- ConceitoCritérios para definição da competência
jurisdição para determinação do órgão jurisdicional responsável por um determinado caso concreto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoPrincípio da primazia da realidade
princípio da primazia da realidade acima estudado, pois algumas das modificações feitas na CLT deixam clara a prevalência...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da primazia da realidade
- ConceitoO empregado tripulante
descanso (art. 135, da CLT) (DELGADO, 2021).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoFunção
jurisdição é a de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo sua autoridade e obrigatoriedade, inclusive...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoElementos
Portanto, o papel desempenhado pela jurisdição é justamente o de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoPoderes
mais que isso, para concretização do seu principal objetivo: aplicação do Direito na solução de um caso conflituoso concreto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoPoderes
cabe, após legítima provocação das partes envolvidas, dizer o Direito correto a ser aplicado em um determinado caso concreto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoPrincípios
de conflito de interesses antagônicos.Assim, a principal função do poder jurisdicional, mais do que resolver impasses, é...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios