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Conceitos introdutórios da clt” em Conceitos

  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    sendo plenamente possível que o juiz, quando da busca por uma solução para um caso concreto, se depare com uma lacuna da...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    CLT, e arts. 4º e 5º, da LINDB): (i) a jurisprudência, (ii) a analogia, (iii) a equidade; e (iv) os princípios e normas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    jurisdição para determinação do órgão jurisdicional responsável por um determinado caso concreto.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    princípio da primazia da realidade acima estudado, pois algumas das modificações feitas na CLT deixam clara a prevalência...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoO empregado tripulante

    descanso (art. 135, da CLT) (DELGADO, 2021).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoElementos

    Portanto, o papel desempenhado pela jurisdição é justamente o de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoFunção

    jurisdição é a de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo sua autoridade e obrigatoriedade, inclusive...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoPoderes

    mais que isso, para concretização do seu principal objetivo: aplicação do Direito na solução de um caso conflituoso concreto...

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    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes