Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoConsiderações geraisO devedor é, como se era de esperar, o principal legitimado a realizar o pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoJusta causaA Justa Causa é a condição que determina que a peça acusatória, denúncia ou queixa, deve conter os mínimos elementos...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoInjúriaO sujeito passivo, embora comum, deve ter a capacidade de entender o caráter ofensivo da injúria.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoAborto legalO artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, chamada de aborto necessário...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoO critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoPrescrição e decadênciaO decurso do tempo influi nas relações humanas desde o nascimento do indivíduo até sua morte.Os fenômenos da prescrição...CivilPrescrição e decadênciaConceitoJurisdiçãoO princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário encontra-se constitucionalmente consagrado (art. 5º, XXXV, XXXVII...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoCarteira de trabalho e previdência socialCLT) é o documento de identificação profissional a cargo do trabalhador - ou seja, que deve ser por este providenciado e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência social1...575859...126