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Conceitos introdutórios da clt” em Conceitos

  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    O crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido
  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    No parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qualificadora quando a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoDisposições gerais

    No Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que incidem nos delitos do título...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar.- o conceito desfavorável...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Esta obrigação facultativa se difere da alternativa, pois, o credor apenas poderá exigir o cumprimento da obrigação principal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoEspécies de dano

    o que deverá ser analisado pelo magistrado no caso concreto no momento de arbitrar o valor da reparação.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoInércia

    A função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um conflito real posto à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    O direito do consumidor representa uma nova abordagem dentro da teoria jurídica, ligada à necessidade de proteção...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor