“Conceitos introdutórios da clt” em Conceitos
- ConceitoQuadro de horário
ser considerado regime extraordinário (art. 59, da CLT) ou mesmo horário noturno (art. 73, caput, da CLT), prevendo cada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoDescontos de horas
CF, e art. 58, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoHorário misto
Comumente, podemos ter a jornada normal (art. 58-A, da CLT), a jornada noturno (art. 73, caput, da CLT) e a mista....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoMulta
CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O salário pode ser pago em dinheiro ou in natura (art. 82, da CLT), e é...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoLivros de registros de empregados
em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Como já mencionado, a CLT busca proteger...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoJornada de trabalho
art. 443, da CLT - ou indeterminado) como também sobre a extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoTrabalho noturno
não pode laborar na jornada noturna (art. 404, da CLT, e art. 7º, XXXII, da CF).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoAnotações
contratação (art. 29, CLT), como aquelas decorrentes de mudanças na relação (art. 29, §2º, CLT) e ao término do vínculo.No...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações