“Conceitos introdutórios da clt” em Conceitos

ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
do contexto em que se encontra inserida.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz
imparcialidade também está assegurada no artigo 8º do Código de Ética da Magistratura, que conceitua: “o magistrado imparcial...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da imparcialidade do juiz
ConceitoExposição da intimidade sexual
No Capítulo I-A, intitulado “Da exposição Da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
ConceitoIntervenção da união dos estados
A intervenção é meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a quebra...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
ConceitoParticipação da iniciativa privada
A realização do direito-dever à saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual concretiza seu múnus...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Participação da iniciativa privada
ConceitoCompetências materiais exclusivas da união
O modelo federativo brasileiro parte de uma situação inversa daquela verificada em outras nações federativas, eis...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais exclusivas da união
ConceitoSegurança jurídica
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
ConceitoHipóteses de Extinção
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção