“Conceitos introdutórios da clt” em Conceitos
- ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação
de consumo e da própria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.O princípio da vulnerabilidade, como o...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
- ConceitoAutotutela
Sobre o conceito de Administração Pública, ensina a atual doutrina tratar-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoEficiência
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoMotivação
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoImpessoalidade
Administração Pública e regime jurídico administrativo são conceitos distintos.O regime jurídico da Administração Pública...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoEspecialidade
À luz da atual doutrina e dispositivos constitucionais pertinentes, a Administração Pública é o conjunto de órgãos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoFunção da publicidade
O Código de Processo Civil muda por completo o paradigma de leitura e compreensão da finalidade e objetivos do processo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoAbrangência da publicidade
imagem e da honra e outros):Quanto às dimensões da publicidade, os primeiros por ela afetados são os próprios sujeitos do...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade