“Conceitos introdutórios da clt” em Conceitos
- ConceitoFederação
Ao estudar “forma de Estado" busca-se verificar como ele se organiza, ou seja, quais são os critérios utilizados...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43. ed.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPrincípio da ampla defesa
ou solicitar que o réu troque de procurador.Apesar de serem confundidas, a ampla defesa e a plenitude de defesa são conceitos...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- ConceitoHierarquia
deva ser o papel do poder público, especialmente em um contexto de Estado de Direito (art. 1º, da CF).Atualmente, e em conformidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoLegalidade
O conceito de Administração Pública pode ser compreendido como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoPrincípio da verdade real
Segundo o entendimento do doutrinador Guilherme Nucci, é necessário, inicialmente, considerar que o conceito de...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da verdade real
- ConceitoObjetivos da seguridade social
A seguridade social pretende garantir a todos - e, especialmente, aos mais necessitados - padrões mínimos de sobrevivência...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
- ConceitoElementos da Relação de Consumo
relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo