Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoEconomia processualO Código de Processo Civil vigente traz uma nova, e muito mais constitucional, visão para o processo, mudando sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoJuridicidade-LegalidadeO Código de Processo Civil hoje vigente traz importante alteração principiológica, eis que faz da Lei Maior sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaO atual Código de Processo Civil muda por completo a percepção do que deve ser o processo e qual deve ser a sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoParidade de armasO legislador ordinário, preocupado com a defasagem da legislação adjetiva até então vigente, buscou com o atual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoProcesso cooperativoA reforma do Código de Processo Civil traz diversas e significativa inovações quanto à concepção do que deve ser...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoDireitos e garantias fundamentaisO direito constitucional avançou sobremaneira a partir do momento em que ocorreu a afirmação dos direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosA ação civil pública (ACP) é o principal instrumento de tutela coletiva dos interesses difusos no âmbito do Direito...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...120121122...126