Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoRegras geraisA decisão acerca de qual (ou quais) dívidas se saldará é direito do devedor e dá-se a esse instituto jurídico o...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoProibições de decisão-surpresaO Código de Processo Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoDevido processo legal substancialO atual Código de Processo Civil expressamente pontua ser a Constituição Federal sua principal fonte principiológica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialO Código de Processo Civil vigente propôs sensíveis mudanças teóricas e práticas ao processo, passando a adotar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoIgualdade processualO Código de Processo Civil vigente executa uma árdua e necessária função: prover a modernização do processo e aproximação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoConteúdo e abrangênciaO atual Código de Processo Civil tem como um dos principais objetivos a simplificação do processo, resolvendo descompassos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoLegalidade materialO Código de Processo Civil de 2015 difere da lei processual revogada, entre outros pontos, por deixar bastante clara...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoPublicidadeO novo Código de Processo Civil apresenta uma opção principiológica diferente para o processo, adotando de forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidade1...117118119...126