Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoCompetênciasA princípio, compete à Justiça Estadual a competência residual das matérias não atribuídas a cada uma das Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoJustiça federalA Justiça Federal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoRegime jurídico dos magistradosO Poder Judiciário deve exercer seu mister de forma autônoma, independente e imparcial, de modo a garantir a todos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA Justiça Militar pode se organizar de forma federal, se no âmbito de atuação da União, ou de forma estadual.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaA distinção entre responsabilidade subjetiva e objetiva figura no elemento culpa.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoEducaçãoO direito à educação é, sem sombra de dúvidas, um dos mais emblemáticos exemplos de direito-dever existentes na...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoCompetênciasO Supremo Tribunal Federal (STF) tem suas competências fixadas de forma taxativa pela Constituição Federal (art.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoPrincípiosSe olharmos por um viés positivista, o Direito do Trabalho serve para regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípios1...103104105...129