Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos do Direito do Trabalho” em ConceitosConceitoViolação do segredo profissionalDireito penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoCláusula de escala móvelO princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 315 tem como uma consequência...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoCausas excludentes da antijuridicidadeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoeconômico como intelectual - se preocupa com a proteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Para...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoAdicional por Serviço Extraordinárioem horário além da sua jornada de trabalho normal.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoVencimento e da RemuneraçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios1...515253...153