Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos do Direito do Trabalho” em ConceitosConceitoPagamento em consignaçãoA realização do pagamento não interessa apenas ao credor, mas também ao devedor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoPoder judiciárioCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoConexão e continênciaNeste contexto, compete à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoJurisdição voluntáriaA jurisdição é o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoJulgamento da LicitaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoPoderesseu principal objetivo: aplicação do Direito na solução de um caso conflituoso concreto e posto à apreciação do Poder Judiciário.São...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoCalúniaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúnia1...144145146...156
