JurisHand AI Logo
|

Conceito de processo público” em Conceitos

  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    Conduzido o devido processo licitatório (art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações , com as alterações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    O conceito de domicílio está previsto no parágrafo quarto do tipo legal e compreende: “qualquer compartimento habitado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoCaducidade

    Conceito A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoConcessão

    que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Como bem coloca o conceito acima, nem sempre um serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    O conceito de Administração Pública, segue em constante transformação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    concreto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    de um novo produto ou processo de fabricação, agregando valor, qualidade ou novas funcionalidades àquele produto ou processo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoReversão

    conceito, os serviços públicos são relevante expressão da atividade administrativa, eis que se prestam à realização de uma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão