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Conceito de processo público” em Conceitos

  • ConceitoInício

    o Direito do Trabalho traz para o plano concreto os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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  • ConceitoNacionalidade derivada

    A nacionalidade derivada, também chamada de secundária, é aquela que se adquire por ato voluntário do indivíduo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoSistema único de saúde

    A realização do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    As hipóteses de inelegibilidade enquadram-se dentro do que a doutrina chama de direitos políticos negativos, tendo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados também funciona junto ao tribunal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoVícios de consentimento

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
  • ConceitoCondição

    por exemplo a promessa de doação caso a parte vença um campeonato) e puramente potestativas (dependem exclusivamente da...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoTermo

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo