Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito de processo público” em ConceitosConceitoOrdem econômica e financeiraA constitucionalização da economia é algo bastante recente na ordem jurídica, vindo de encontro com a necessidade...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoCâmaras municipais e vereadoresA Constituição Federal de 1988, seguindo a orientação dos textos constitucionais anteriores, consagra o modelo federativo...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalA leitura do art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior, evidencia de forma cristalina a opção do legislador...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoÓrgãos e composição dos tribunaiss deve se dar da seguinte forma: (i) um quinto das cadeiras deve ser destinada a advogados e/ou membros do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoSeguridade socialse prestar “assistência" àquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público - aqui...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoDívidas pecuniáriasA obrigação que, talvez, seja a mais comum e mais relevante ao âmbito econômico é a de pagar quantia em dinheiro...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoDireitos e garantias fundamentaisO direito constitucional avançou sobremaneira a partir do momento em que ocorreu a afirmação dos direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisO modelo de federação adotado pela Constituição Federal deixa claro serem os entes componentes da Federação a União...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduais1...144145146147148
